O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A medida representa uma vitória política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem defendido a redução da jornada de trabalho como uma das principais pautas voltadas à classe trabalhadora.
A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Com a aprovação, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional, uma vez que o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações no Senado. <escape></escape>
Jornada de trabalho será reduzida gradualmente
A proposta estabelece a redução da jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, consolidando a mudança do modelo de seis dias trabalhados para um de folga, conhecido como escala 6x1, para uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A implementação ocorrerá de forma gradual. Dois meses após a promulgação, o limite semanal será reduzido para 42 horas. Posteriormente, a jornada cairá para 40 horas semanais, respeitando o período de transição previsto na proposta. <escape></escape>
Vitória política para Lula
A aprovação fortalece uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula. A proposta ganhou espaço no debate político nacional por envolver milhões de trabalhadores, especialmente em setores como comércio, alimentação e serviços, nos quais a escala 6x1 é amplamente utilizada.
Apesar do amplo apoio no Senado, a discussão também envolve preocupações de representantes do setor empresarial sobre os custos da mudança e seus possíveis efeitos na organização do trabalho. O texto aprovado busca conciliar a redução da jornada com a preservação dos salários.
Com a conclusão da votação no Senado, o fim da escala 6x1 avança para a etapa final de implementação constitucional, abrindo cam